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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Critérios para classificação de material permanente ou de consumo

38 - Constitui critério básico para a classificação do bem como material permanente

a) a sua fragilidade - se quebradiço ou deformável.
b) a sua perecibilidade - se sujeito a modificações ou a deterioração.
c) a sua incorporabilidade - se pode ou não ser incorporado a outro bem.
d) a sua vida útil - que deve ser superior a dois anos
e) a sua transformabilidade - se pode ou não ser transformado.



O Manual da Despesa Nacional (Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008) dá a classificação de material de consumo e material permanente, como sendo:

a) Material de Consumo - aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;

b) Material Permanente - aquele que, em razão do seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e /ou tem uma durabilidade superior a dois anos.

Portanto, o principal critério de classificação do bem como material permanente é a durabilidade, que deve ser superior a dois anos.

Outros critérios são utilizados, conjuntamente, para distinguir o material permanente do material de consumo. O material poderá ser classificado como de consumo com a utilização adicional dos seguintes critérios:

a) Critério da Fragilidade - Se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;

b) Critério da Perecibilidade - Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perca sua característica pelo uso normal;


c) Critério da Incorporabilidade - Se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características do principal;

d) Critério da Transformabilidade - Se foi adquirido para fins de transformação;

e) Critério da Finalidade - Se o material adquirido para consumo imediato ou para distribuição gratuita.


Resposta: Letra D


3 comentários:

Olá, gostei muito do material, porém para dar mais sustentabilidade ao que foi exposto é necessário anexar as referências utilizadas. Obrigada

Obrigado pelo comentário!
Coloquei um link para acesso ao Manual da Despesa Nacional.

MUITO BOM! FOI DE GRANDE AJUDA!

OBRIGADA!

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