1 A despeito da retórica que chama atenção para avanços obtidos pelo país no plano econômico, é mais do que evidente que o Brasil ainda se enquadra no elenco dos
4 chamados países em desenvolvimento, com índices verdadeiramente escandalosos em termos de qualidade de vida, saúde e educação, com significativa parcela da população
7 alijada do que os estudiosos costumam designar como mínimo existencial para uma vida digna.Ressalte-se que a doutrina diverge quando se trata de
10 estabelecer a acepção do termo democracia. Apesar das divergências acerca de conceitos, teses ou doutrinas, háconsenso de que a democracia constitui a melhor forma de
13 governo de um Estado, visto que impede atos de violência e de intolerância, buscando a integração e a inclusão. Cumpre acrescentar que, no enfrentamento do desafio de inclusão
16 social, emerge cristalina a necessidade de fortalecer as instituições democráticas.
Nessa linha de pensamento em que se procura reverter
19 um processo de descrença, a defensoria pública, erigida na Constituição Federal de 1988 (CF) à condição de instituição essencial à justiça, precisa preencher relevante espaço no
22 compromisso constitucional de redução das desigualdades, com promoção do integral acesso à justiça. Assim definida, cabe-lhe não só a assistência judiciária, pois pouco, ou nada, valem
25 direitos formalmente reconhecidos, sem que se concretizem na vida das pessoas e dos grupos sociais. Aquilo de que se precisa, de uma vez por todas, compreende igualmente um conjunto de
28 atividades extrajudiciais e de informação, extremamente imprescindível em um país de analfabetos e semianalfabetos, com o intuito de proporcionar aos necessitados consciência de
31 seus direitos, fazendo-os se verem como partes integrantes desse país, ou seja, como cidadãos.
Tatiana de Carvalho Camilher. O papel da defensoria pública para a inclusão social rumo à concretização do estado democrático de direito. Internet: (com adaptações).
Com base nas informações apresentadas no texto, assinale a opção correta.
A) Constitui o escopo da defensoria pública o acesso integral à justiça, o que se traduz na elevação do indivíduo analfabeto e semianalfabeto à condição de cidadão.
B) Como em todos os países em desenvolvimento, a população brasileira não tem acesso à informação.
C) Regimes democráticos de governo estorvam condutas denotadoras de coação e de preconceito.
D) No Brasil, a CF é elemento garantidor suficiente para asseverar o tratamento igualitário dos cidadãos pelo Estado.
E) O Brasil não constitui, de fato, um governo de Estado democrático, uma vez que necessita de ações promotoras da redução do índice de desigualdades sociais.
Comentários:
De acordo com o texto, regimes democráticos estorvam (impedem, prejudicam) condutas denotadoras, isto é, que exprimem coação e preconceito. Isto pode ser verificado na passagem que diz que "... Há consenso de que a democracia constitui a melhor forma de governo de um Estado, visto que impede atos de violência e de intolerância, buscando a integração e a inclusão". A maior dificuldade ficou por conta da utilização de verbos pouco usuais.
Em relação a alternativa A, o texto indica que em um país de analfabetos e semianalfabetos, cabe também à DPU um conjunto de atividades extrajudiciais e de informação, mas não diz que acesso integral à justiça faz-se com a elevação daquelas pessoas à condição de cidadão.
As alternativas B, D e E trazem informações que não foram apresentadas no texto.
No caso da primeira, não há, no texto, indicação de que as pessoas de todos os países em desenvolvimento não têm acesso a informação.
Na segunda, poderia até se discutir se a CF é elemento garantidor SUFICIENTE para asseverar o tratamento igualitário dos cidadãos pelo Estado, mas o que importa para a resolução da questão é que essa informação não faz parte do texto.
Podemos até inferir que a Constituição, ao fazer da DPU "instituição essencial à justiça" busca oferecer tratamento igualitário a todos os cidadãos. Mas o próprio texto informa que a DPU ainda "precisa preencher relevante espaço no compromisso constitucional de redução das desigualdades. Isto é, além de ser uma inferência, não há certeza de a CF seja suficiente para garantir o tratamento igualitário entre todos os cidadãos.
Na terceira, o texto não informa que o Brasil não constitua um estado democrático.
Resposta: Letra C
4 chamados países em desenvolvimento, com índices verdadeiramente escandalosos em termos de qualidade de vida, saúde e educação, com significativa parcela da população
7 alijada do que os estudiosos costumam designar como mínimo existencial para uma vida digna.Ressalte-se que a doutrina diverge quando se trata de
10 estabelecer a acepção do termo democracia. Apesar das divergências acerca de conceitos, teses ou doutrinas, háconsenso de que a democracia constitui a melhor forma de
13 governo de um Estado, visto que impede atos de violência e de intolerância, buscando a integração e a inclusão. Cumpre acrescentar que, no enfrentamento do desafio de inclusão
16 social, emerge cristalina a necessidade de fortalecer as instituições democráticas.
Nessa linha de pensamento em que se procura reverter
19 um processo de descrença, a defensoria pública, erigida na Constituição Federal de 1988 (CF) à condição de instituição essencial à justiça, precisa preencher relevante espaço no
22 compromisso constitucional de redução das desigualdades, com promoção do integral acesso à justiça. Assim definida, cabe-lhe não só a assistência judiciária, pois pouco, ou nada, valem
25 direitos formalmente reconhecidos, sem que se concretizem na vida das pessoas e dos grupos sociais. Aquilo de que se precisa, de uma vez por todas, compreende igualmente um conjunto de
28 atividades extrajudiciais e de informação, extremamente imprescindível em um país de analfabetos e semianalfabetos, com o intuito de proporcionar aos necessitados consciência de
31 seus direitos, fazendo-os se verem como partes integrantes desse país, ou seja, como cidadãos.
Tatiana de Carvalho Camilher. O papel da defensoria pública para a inclusão social rumo à concretização do estado democrático de direito. Internet: (com adaptações).
Com base nas informações apresentadas no texto, assinale a opção correta.
A) Constitui o escopo da defensoria pública o acesso integral à justiça, o que se traduz na elevação do indivíduo analfabeto e semianalfabeto à condição de cidadão.
B) Como em todos os países em desenvolvimento, a população brasileira não tem acesso à informação.
C) Regimes democráticos de governo estorvam condutas denotadoras de coação e de preconceito.
D) No Brasil, a CF é elemento garantidor suficiente para asseverar o tratamento igualitário dos cidadãos pelo Estado.
E) O Brasil não constitui, de fato, um governo de Estado democrático, uma vez que necessita de ações promotoras da redução do índice de desigualdades sociais.
Comentários:
De acordo com o texto, regimes democráticos estorvam (impedem, prejudicam) condutas denotadoras, isto é, que exprimem coação e preconceito. Isto pode ser verificado na passagem que diz que "... Há consenso de que a democracia constitui a melhor forma de governo de um Estado, visto que impede atos de violência e de intolerância, buscando a integração e a inclusão". A maior dificuldade ficou por conta da utilização de verbos pouco usuais.
Em relação a alternativa A, o texto indica que em um país de analfabetos e semianalfabetos, cabe também à DPU um conjunto de atividades extrajudiciais e de informação, mas não diz que acesso integral à justiça faz-se com a elevação daquelas pessoas à condição de cidadão.
As alternativas B, D e E trazem informações que não foram apresentadas no texto.
No caso da primeira, não há, no texto, indicação de que as pessoas de todos os países em desenvolvimento não têm acesso a informação.
Na segunda, poderia até se discutir se a CF é elemento garantidor SUFICIENTE para asseverar o tratamento igualitário dos cidadãos pelo Estado, mas o que importa para a resolução da questão é que essa informação não faz parte do texto.
Podemos até inferir que a Constituição, ao fazer da DPU "instituição essencial à justiça" busca oferecer tratamento igualitário a todos os cidadãos. Mas o próprio texto informa que a DPU ainda "precisa preencher relevante espaço no compromisso constitucional de redução das desigualdades. Isto é, além de ser uma inferência, não há certeza de a CF seja suficiente para garantir o tratamento igualitário entre todos os cidadãos.
Na terceira, o texto não informa que o Brasil não constitua um estado democrático.
Resposta: Letra C
