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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Demonstrações Contábeis - Índice de Liquidez - Fato Modificativo Aumentativo

Contas
Saldos
caixa e bancos
5.000
duplicatas a receber
55.000
estoques de mercadorias
25.000
instalações
25.000
fornecedores
50.000
salários a pagar
1.500
impostos a recolher
500
capital social integralizado
35.000
capital social a integralizar
10.000
vendas realizadas
250.000
impostos sobre vendas
60.000
custo das mercadorias vendidas
100.000
despesas gerais, administrativas e de vendas
57.000


O quadro acima apresenta, em reais, o balancete de verificação de determinada empresa referente ao mês de dezembro. Considere que, após o levantamento desse balancete, e antes do encerramento do referido mês, essa empresa realizou, ainda, as seguintes transações:

I - aquisição de um veículo, para transporte de mercadorias, no valor de R$ 45.000,00, financiado em 24 meses, com juros totais de R$ 11.000,00;

II - desconto de R$ 15.000,00 em duplicatas no banco, pelo qual a empresa recebeu crédito de R$ 14.500,00 para reforçar seu caixa;

III - integralização do capital restante em mercadorias pelos sócios da empresa.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

123 - A aquisição do veículo admite representação no passivo pela conta financiamentos, com saldo de R$ 56.000,00.

124 - O resultado apurado no mês de dezembro, após as transações I, II e III, e antes do recolhimento do imposto de renda, é de R$ 32.500,00.

125 - Após as transações I, II e III, é correto afirmar que houve, no mês de dezembro, melhora no índice de liquidez seca da empresa em decorrência do ingresso de recursos em seu caixa.

126 - Após as transações I, II e III, o capital circulante líquido da empresa, no mês de dezembro, foi positivo.

127 - Os ativos totais, após as três últimas transações realizadas no mês, somam R$ 149.500,00.

128 - A integralização do capital social em mercadorias representa evento modificativo aumentativo.

Comentários:

As questões apresentadas deveriam ser anuladas devido a uma impropriedade na denominação da conta “capital social integralizado”, pois somente há possibilidade de fechamento do balancete se o valor apresentado de R$ 35.000 for considerado como “Capital social subscrito”. Para poder conferir os resultados com o gabarito oficial, vamos fazer essa alteração e montar o balancete inicial:

ATIVO
PASSIVO
caixa e bancos
5.000
fornecedores
50.000
duplicatas a receber
55.000
salários a pagar
1.500
estoques de mercadorias
25.000
impostos a recolher
500
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
instalações
25.000
capital social SUBSCRITO
35.000
capital social a integralizar
(10.000)
DESPESAS
RECEITAS
impostos sobre vendas
60.000
vendas realizadas
250.000
custo das mercadorias vendidas
100.000


despesas gerais, administrativas e de vendas
57.000


Total do Ativo + Despesas
327.000
Total do Passivo + PL + Receitas
327.000


Agorar, vamos fazer os lançamentos contábeis das transações posteriores ao levantamento do balancete:

I  - Aquisição de um veículo, para transporte de mercadorias, no valor de R$ 45.000,00, financiado em 24 meses, com juros totais de R$ 11.000,00;

D – Diversos
C – a Financiamentos
56.000
D – Veículo
45.000
D – Juros a transcorrer (ajuste a valor presente)
11.000

O lançamento na conta Financiamentos está simplificado. Como o financiamento tem prazo de 24 meses a transcorrer, metade do valor (R$ 28.000,00) deve ser lançado no Passivo Circulante e a outra metade no Passivo não circulante.

A conta Juros a transcorrer (ajuste a valor presente) é uma conta retificadora do passivo e sua utilização decorre das modificações ocorridas nos artigos 183 e 184 da Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre os critérios para avaliação dos itens do ativo e do passivo. 

"Art. 184 - No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
.....
III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante."

Um dos objetivos do ajuste a valor presente é, justamente, determinar as parcelas de ativo e passivo que não correspondem ao preço efetivo de uma transação, mas sim receitas ou despesas financeiras em função do valor do dinheiro no tempo.

Para que possamos determinar o ajuste a valor presente, precisamos de três requisitos básicos:
- o valor do fluxo futuro;
- a data em que o fluxo ocorrerá; e
- a taxa de desconto que deve ser utilizada, que deve corresponder à taxa efetiva da operação.

Tendo esses dados podemos, então, calcular os juros mensais e determinar qual parcela desses juros serão contabilizados no Passivo Circulante (primeiros doze meses) e qual parcela dos juros serão contabilizados no Passivo não Circulante (período restante). Montar esse fluxo seria, na hora da prova, seria demorado mesmo com a utilização de uma calculadora. Por isso, para que o lançamento fosse feito corretamente seria necessário que a Banca houvesse dado os valores respectivos dos juros. De qulquer forma, o lançamento simplificado não invalida a resolução das questões seguintes.

II – Desconto de R$ 15.000,00 em duplicatas no banco, pelo qual a empresa recebeu crédito de R$ 14.500,00 para reforçar seu caixa;


D – Diversos
C – a Duplicatas descontadas
15.000
D – Caixa ou Bancos
14.500
D – D - Despesas bancárias
500

III - Integralização do capital restante em mercadorias pelos sócios da empresa.

D – Estoques
C – a Capital social a integralizar
10.000


Item 123 – A aquisição do veículo admite representação no passivo pela conta financiamentos, com saldo de R$ 56.000,00.

Certo. Conforme verificado no primeiro lançamento contábil acima a conta Financiamentos recebe um crédito de R$ 56.000,00. Com este lançamento o Passivo ficará assim representado.

PASSIVO
fornecedores
50.000
Financiamentos
56.000
Juros a transcorrer (AVP)
(11.000)
salários a pagar
1.500
impostos a recolher
500


Item 124 – O resultado apurado no mês de dezembro, após as transações I, II e III, e antes do recolhimento do imposto de renda, é de R$ 32.500,00.

Certo. Conforme pode ser verificado no quadro abaixo, que apresenta a demonstração do resultado, incluindo o valor relativo às despesas bancárias da operação de desconto de duplicatas.

Demonstração do Resultado do Exercício
vendas realizadas
250.000
impostos sobre vendas
(60.000)
Receita líquida de vendas
=    190.000
Custo das mercadorias vendidas
(100.000)
despesas gerais, administrativas e de vendas
(57.000)
Despesas financeiras
(500)
Lucro antes do IR e Contribuições
=     32.500


Para resolver os demais itens precisaremos montar o balancete com os valores dos lançamentos I, II e III.


ATIVO
Antes
Depois
caixa e bancos
5.000
19.500
duplicatas a receber
55.000
55.000
Duplicatas descontadas

(15.000)
estoques de mercadorias
25.000
35.000
instalações
25.000
25.000
Veículos

45.000
DESPESAS
Antes
Depois
impostos sobre vendas
60.000
60.000
custo das mercadorias vendidas
100.000
100.000
despesas gerais, administrativas e de vendas
57.000
57.000
Despesas bancárias
500
Total do Ativo + Despesas
327.000
382.000


PASSIVO + PL
Antes
Depois
fornecedores
50.000
50.000
salários a pagar
1.500
1.500
impostos a recolher
500
500
Financiamentos
56.000
Juros a transcorrer (AVP)
(11.000)

capital social SUBSCRITO
35.000
35.000
capital social a integralizar
(10.000)
-



RECEITAS
Antes
Depois
vendas realizadas
250.000
250.000
Total do Passivo + PL + Receitas
327.000
382.000


Item 125 – Após as transações I, II e III, é correto afirmar que houve, no mês de dezembro, a melhora no índice de liquidez seca da empresa em decorrência do ingresso de recursos em seu caixa.

O índice de liquidez seca (ILS) é definido pelo seguinte quociente:

à (Ativo circulante líquido / Passivo circulante)

O ativo circulante líquido (ACL) é resultado do ativo circulante menos o valor dos estoques e das despesas antecipadas:

à (Ativo circulante – Estoques – Despesas antecipadas)

O ativo circulante líquido, conforme fórmula acima, resulta em:
Antes à (5.000 + 55.000) = 60.000
Depois à (19.500 + 55.000 – 15.000) = 59.500

O passivo circulante não pode ser calculado porque, pelos dados apresentados na questão, não dá para saber qual parcela dos juros do financiamento será contabilizada como Passivo circulante e qual parcela será lançada no Passivo não circulante.

Apesar disso, é possível verificar que houve piora do índice de liquidez seca porque o ativo circulante líquido diminui e o passivo circulante aumentou. Ainda que o passivo circulante líquido não tivesse aumentado, o ingresso de recursos, ocasionado pelo desconto de duplicadas, não seria suficiente para a melhora do índice. Por isso, o item está errado.

Para se apurar corretamente o passivo circulante, considerando que o financiamento é de 24 meses,  o valor do financiamento deveria ser dividido igualmente entre o passivo circulante e o passivo não circulante. Apenas para facilitar o cálculo, vamos também dividir igualmente os juros entre o passivo circulante e o passivo não circulante (não é assim que ocorre na realidade, porque a parcela dos juros é maior no início do contrato).

Dessa forma o acréscimo no passivo circulante em razão do financiamento do veículo seria de R$ 22.500,00, resultante da diferença [(R$ 56.000/2) – (R$ 11.000/2)].

Antes à 60.000 / (50.000 + 1.500 + 500) = 1,15
Depois à 59.500 / [52.000 + 22.500 ] = 0,80

E o cálculo confirma que houve piora no índice de liquidez seca, cujo significado é: quanto maior for, maior a capacidade de a empresa arcar com suas dívidas de curto prazo.

126 – Após as transações I, II e III, o capital circulante líquido da empresa, no mês de dezembro, foi positivo.

O Capital Circulante Líquido (CCL) é representado pela diferença entre o Ativo Circulante e o Passivo Circulante.

Antes à (5.000 + 55.000 + 25.000) – (50.000 + 1.500 + 500) = 33.000
Depois à (19.500 + 55.000 – 15.000 + 35.000) – (50.000 + 1.500 + 500 + 22.500) = 20

O item está certo, pois o CCL, apesar de ter diminuído, permaneceu positivo.

127 – Os ativos totais, após as três últimas transações realizadas no m~es, somam R$ 149.500,00.

Item errado. Os ativos totais somam R$ 164.500,00, resultado da soma de (19.500 + 55.000 – 15.000 + 35.000 + 25.000 + 45.000).

128 – A integralização do capital social em mercadorias representa evento modificativo aumentativo.

Este item deveria ser anulado porque cobrou um tema, cujo conceito não é pacífico na doutrina: a definição de fato modificativo aumentativo. Isto ocorre em razão da definição do conceito de fato permutativo que, conforme ensina o Prof. Humberto Fernandes de Lucena “fatos permutativos, qualitativos ou compensativos; representam trocas entre elementos do Ativo, do passivo, ou de ambos, porém sem provocar alteração no Patrimônio Líquido”.

Para o mesmo autor, fatos “modificativos ou quantitativos: são os que provocam alterações no valor do Patrimônio Líquido da empresa”.

“Os fatos modificativos podem ser :
- Modificativos aumentativos: envolvem uma conta patrimonial e uma conta de receita, aumentado o PL;
- Modificativos diminutivos: envolvem uma conta patrimonial e uma conta de despesa, diminuindo o PL.”

O fato contábil apresentado na questão envolve uma conta de Ativo Circulante e outro do Patrimônio Líquido, que apesar de ter aumentado, não envolveu contas de receita ou de despesa.

Dessa forma, o examinador considerou a questão como errada.

Entretanto, essa não é a visão majoritária que considera o fato contábil modificativo aumentativo como aquele em que ocorre surgimento/aumento de um ativo ou desaparecimento/diminuição de um ativo e, com isso, ocorre um aumento do patrimônio líquido.

Isso é o que pode ser verificado nos seguintes livros, que dão como exemplo de fato modificativo aumentativo o aumento de capital com recursos provenientes dos proprietários:
a) Manual de Contabilidade, de Francisco Velter e Luiz Roberto Missagia;
b) Contabilidade Básica,de Silvério das Neves e Paulo Viceconti.




Gabarito Oficial: 123-C    124-C     125-E     126-C     127-E     128-E

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