17 - Segundo definido no Manual Técnico do Orçamento para o exercício de 2010 - MTO-2010, o sistema de planejamento e orçamento federal é integrado pelos seguintes órgãos:
a) Todos os órgãos e entidades públicas e privadas que são responsáveis pela aplicação de recursos oriundos do orçamento.
b) Unidades setoriais de orçamento de cada ministério ou órgão.
c) Aqueles identificados na classificação institucional do orçamento e que relacionam os órgãos orçamentários e suas respectivas unidades orçamentárias.
d) Órgãos de programação orçamentária e financeira dos Poderes da União.
e) Unidades orçamentárias não relacionadas com estruturas administrativas.
Comentários:
Os órgãos que integram o sistema de planejamento e orçamento federal correspondem aos agentes envolvidos na tarefa de elaboração das propostas orçamentárias setoriais das diversas instâncias da Administração Federal e dos demais Poderes da União.
Esses orgãos e entidades constam dos orçamentos da União e são identificados na classificação institucional, que relaciona os órgãos orçamentários e suas respectivas unidades orçamentárias.
Resposta: Letra C
Direito do Trabalho
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