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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Em relação ao princípio contábil da Competência

1. Em relação ao princípio contábil da Competência, é correto afirmar que

(A) o reconhecimento de despesas deve ser efetuado quando houver o efetivo desembolso financeiro por parte da pessoa jurídica que efetuou o gasto.

(B) uma despesa é considerada incorrida quando há um surgimento de um ativo, sem o concomitante desaparecimento de um passivo.

(C) as perdas involuntárias de ativos por razões fortuitas ou por força maior não devem ser computadas na apuração do resultado do exercício, porque não estão correlacionadas com a realização de receitas.

(D) as receitas são consideradas realizadas, nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento.

(E) a extinção, mesmo que parcial, de um passivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo, de valor igual ou maior, é considerada realização de receita.

Comentários:

Para a resolução desta questão, aplicada em 2006, bastava verificar o conteúdo da Resolução CFC 750/93, que tratava dos Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC). De acordo com essa norma o Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem independentemente do recebimento ou pagamento.

A Resolução CFC 750/93 também informava que, entre outras situações, considera-se realizada receita quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou superior.

A Resolução CFC 1282/10 revogou parte do texto da norma anterior, incluindo a alteração para “Princípios de Contabilidade (PC)” e exclusão de definições em relação a despesas e receitas, que agora são tratadas Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acerca do Princípio da Competência o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC informa:

A fim de atingir seus objetivos, demonstrações contábeis são preparadas conforme o regime contábil de competência. Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem.

Receitas e despesas são definidas como segue:

a) Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade;


b) Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.

As alternativas (a) e (d) estão erradas porque o seu conteúdo está relacionado ao regime contábil de caixa. A alternativa (b) está errada porque se considera incorrida uma despesa quando há o surgimento de um passivo, sem o concomitante aparecimento de um ativo. Na alternativa (c) há erro porque as perdas, mesmo que involuntárias, são consideradas despesas e devem ser ser computadas na apuração do resultado do exercício.



Resposta: Letra E

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