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(A) poderá ser empresário se for emancipado.
(B) poderá ser empresário se obtiver autorização judicial.
(C) poderá ser empresário se constituir pessoa jurídica
para administrar o estabelecimento.
(D) é empresário.
(E) não poderá ser empresário.
Para o Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
A inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis, antes do início de sua atividade, é obrigatória e o requerimento de inscrição deverá conter:
a) o nome do empresário, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens;
b) a firma, com a respectiva assinatura autógrafa;
c) o capital;
d) o objeto e a sede da empresa.
Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.
O Código Civil determina que a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada a todos os atos da vida civil.
No entanto, a incapacidade cessará aos menores de dezesseis anos pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor tenha economia própria.
Neste caso, o menor com dezesseis anos, titular de estabelecimento empresarial mantido com economia própria já reúne as condições para ser considerado empresário.
Resposta: Letra D
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